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OAB Nacional cria
Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário
O Conselho
Federal da OAB anunciou nesta sexta-feira (17) a criação da Coordenação de
Acompanhamento do Sistema Carcerário, formada por Conselheiros de todos os
Estados e do Distrito Federal. A coordenação será presidida por Adilson Geraldo
Rocha, de Minas Gerais, com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) como
vice-presidente e Umberto Luiz Borges D’Urso (SP) como secretário.
A Coordenação de
Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB será empossada no dia 4 de
fevereiro, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O jurista Miguel Reale Jr.
fará uma palestra no dia da posse, que também marca a primeira reunião de
trabalho do grupo. Os presidentes de todas as Seccionais receberão convite para
o evento, assim como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Augusto
Eduardo de Souza Rossini, diretor do Departamento Penitenciário Nacional.
Cardozo e Rossini também serão convidados a participar da reunião.
"Esse grupo de
trabalho será responsável pelo monitoramento permanente dos presídios brasileiros",
destacou o presidente nacional da OAB, Marcus VInicius Furtado Coêlho.
Durante o mês de
dezembro, em conversas com os presidentes das Seccionais, o Conselho Federal da
OAB decidiu criar a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário.
Naquele mês, a OAB apresentou denúncias à Organização dos Estados Americanos
(OEA) pelas péssimas condições do Presídio Central de Porto Alegre e do
Presídio de Pedrinhas, no Maranhão – em janeiro, o complexo em São Luís virou
símbolo do caos e da barbárie quando três presos foram decapitados em uma
disputa de facções.
No enfrentamento da
crise no sistema penitenciário nacional, o Conselho Federal, além da criação da
Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, orientou as Seccionais a
analisarem a situação em cada Estado e ajuizarem ações civis públicas cobrando
dos governos melhorias nas condições dos presídios. Segundo Marcus, “o Estado é
responsável pela proteção da vida das pessoas submetidas à sua custódia”.
A OAB também irá
requerer aos juízes de cada Estado que os presos provisórios sejam separados
dos presos condenados e que também haja divisão de acordo com a gravidade dos
crimes cometidos.
Confira abaixo a lista
completa dos membros da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do
Conselho Federal da OAB, criada por meio da portaria 011/2014, de 16 de janeiro
de 2014:
Adilson Geraldo Rocha
(MG) - presidente; Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) - vice-presidente;
Umberto Luiz Borges D'urso (SP) – secretário; Elísio Manoel Pinheiro Mansour
Filho (AC); Francisco de Assis França Junior (AL); Epitacio da Silva Almeida
(AM); José Calandrini Sidonio Junior (AP); Marcos Luiz Alves de Melo (BA); Alexandre Vieira de Queiroz (DF); Gilvan Vitorino da Cunha Santos (ES);
Rodrigo Lustosa Victor (GO); Luis Antonio Câmara Pedrosa (MA); Luiz Carlos
Saldanha Rodrigues Junior (MS); Betsey Polistchuck de Miranda (MT); Ivanilda
Barbosa Pontes (PA); Wilson Sales Bechior (PB); Adeildo Nunes (PE); Lúcio Tadeu
Ribeiro dos Santos (PI); José Carlos Cal Garcia Filho (PR); Maira Costa
Fernandes (RJ); Hélio Miguel Santos Bezerra (RN); Rodolfo de Freitas Jacarandá
(RO); Ednaldo do Nascimento Silva (RR); Ricardo Ferreira Breier (RS); Victor
José de Oliveira da Luz Fontes (SC); Evânio José de Moura Santos (SE); Ester de
Castro Nogueira Azevedo (TO).
Veja mais,
http://www.oab.org.br/noticia/26581/oab-nacional-cria-coordenacao-de-acompanhamento-do-sistema-carcerario?utm_source=2854&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa
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